segunda-feira, 29 de junho de 2009

BNDES cria programa para incentivar engenharia brasileira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Programa de Apoio à Engenharia (BNDES Proengenharia) para financiar a atividade dentro dos setores de bens de capital, petróleo e gás, naval, aeronáutico, aeroespacial, nuclear, defesa nacional e automotivo, além da cadeia de fornecedores de petróleo, gás e a indústria naval. O BNDES Proengenharia terá orçamento de R$ 4 bilhões e vigência até 31 de dezembro de 2010 e se destinará a apoiar as atividades de engenharia local, voltada ao mercado interno e externo. O valor mínimo do crédito será de R$ 3 milhões e poderá ser liberado diretamente pelo BNDES, via agentes financeiros ou de maneira mista.O custo final será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), reduzida agora para 6% ao ano, mais 0,9%, acrescidos do spread de risco da empresa, de até 3,57%. O prazo máximo de financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento e do grupo econômico.

Nas operações indiretas haverá, ainda, taxa de intermediação financeira para operações de 0,5% para as grandes empresas. As micro, pequenas e médias estão isentas desta taxa. A remuneração do agente será negociada entre os bancos e o beneficiário do crédito.

Entre os principais itens financiáveis estão os custos e as despesas diretas associadas às atividades de engenharia e aperfeiçoamento de produtos e processos dos setores de máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES; mão-de-obra e materiais; testes e ensaios; registro de patentes no Brasil e no exterior; obras civis, montagens e instalações; softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos; importação de equipamentos novos sem similar nacional.

O banco de fomento também reduzirá as taxas de juros para as linhas de inovação. A taxa anual da linha Inovação Tecnológica - que apoia projetos que busquem o desenvolvimento de produtos ou processos novos e que envolvam risco tecnológico - cairá de 4,5% para 3,5% e será fixa até 31 de dezembro deste ano. Já a linha Capital Inovador, que incentiva empresas a desenvolver capacidade para gerar atividades de inovação, teve a taxa reduzida de 9,25%, incluindo a taxa média de risco de 3%, para 4,5%, também até 31 de dezembro.

(Valor Online)