quinta-feira, 3 de abril de 2008

Previdência Privada: como deve deduzir no IR quem tem mais de um plano?

Por: Patricia Alves

Em época de declaração de Imposto de Renda, é sempre bom tirar proveito das deduções permitidas por lei para amenizar um pouco a mordida do leão.

Entre as deduções permitidas, estão as despesas com planos de Previdência Privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), limitadas a 12% dos rendimentos tributáveis.

De acordo com o Cenofisco, Centro de Informação Fiscal especializado na divulgação de informações tributárias, não há limite de planos para a dedução do Imposto de Renda. No entanto, independentemente do número de planos, a dedução está sempre limitada a 12% do rendimento bruto do contribuinte.

Como declarar?
Para ter direito ao benefício fiscal, o contribuinte deve usar o modelo completo de declaração e informar o valor das contribuições, conforme o Extrato Anual (enviado previamente pela instituição financeira onde o dinheiro está aplicado), como "pagamento efetuado à Entidade Aberta de Previdência Complementar".

É importante ressaltar que as contribuições destinadas a Planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não são dedutíveis do Imposto de Renda.

PGBL x VGBL: qual é a diferença?
Ambos são planos previdenciários que permitem a você acumular recursos por um prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai sendo investido e rentabilizado pela empresa que você escolheu.

A principal distinção entre eles está na tributação. Enquanto o PGBL permite a dedução do valor das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, com limite de 12% da sua renda bruta anual, o VGBL não possui esse benefício fiscal.

Assim, na hora de escolher, leve em consideração sua situação enquanto contribuinte. Para aqueles que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo e são tributados na fonte, os PGBLs são ideais; no entanto, para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é a melhor opção.

Este último é indicado, também, para quem deseja diversificar seus investimentos ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em previdência. Isto porque, em um VGBL, a tributação acontece apenas sobre o ganho de capital.