O governo deverá reduzir pela metade a contribuição patronal dessas empresas à Previdência Social, dos atuais 20% da folha de pagamentos para 10%. O alívio incidirá só sobre a folha de pagamentos dos funcionários que trabalham com exportação. Para os demais, que estão voltados para o mercado doméstico, a empresa continuará a recolher 20% à Previdência.
Até anteontem, o governo estudava ainda a possibilidade de eliminar a contribuição das exportadoras de software ao chamado chamado Sistema S (conjunto de entidades voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que têm em comum seu nome iniciado com a letra S, como Senai e Sesi) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Se a medida for incluída no pacote a ser anunciado hoje, representará corte adicional de 3,1 pontos percentuais na carga tributária sobre a folha de pagamentos do setor.
As desonerações previstas no Plano de Desenvolvimento Produtivo, como tem sido chamado oficialmente a nova política industrial, terão um custo fiscal para o Tesouro Nacional que poderá chegar a R$ 25 bilhões até 2010. Somadas a uma série de outras medidas de redução de custo financeiro, de investimento e de exportação, elas têm como objetivo incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, principalmente, as exportações. Na prática, esse conjunto de medidas pode compensar, ao menos em parte, a indústria pela valorização do real em relação ao dólar. A intenção é estimular as vendas externas para reverter a escalada no déficit em conta corrente, que tem preocupado o governo.
Adiado várias vezes, por conta de divergências entre o Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento, o anúncio da nova política é aguardado com alguma desconfiança pela indústria.
Além de dúvidas quanto ao alcance das medidas de desoneração tributária, os empresários estão preocupados com a instância que coordenará o projeto. Eles temem uma repetição do ocorrido com a política anterior, lançada em 2004 e que enfrentou resistências dentro do próprio governo.
Fonte: Jornal do Commercio - 12 MAI 08
