A expansão da concessão de crédito e o aumento no prazo de pagamentos seriam apenas algumas das explicações para o bom momento pelo qual passa o mercado imobiliário brasileiro. Prova disso é que somente no mês de julho, 164.071 simulações de financiamentos foram feitas por dia, de acordo com a CEF (Caixa Econômica Federal). Com tanto movimento de compra e venda, quem está adquirindo ou pensa em adquirir um imóvel precisa tomar algumas precauções.
Segundo o especialista em direito imobiliário, Alexandre Clápis, comprar um imóvel no Brasil não é uma operação segura. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o advogado alerta que, mesmo após o registro do novo lar, a pessoa pode ter o bem penhorado, por conta de dívidas do antigo proprietário.
"O registro de imóvel no Brasil nunca é definitivo. É sempre uma prova de compra relativa. Quem compra um imóvel faz a escritura de compra e venda, registra, mas mesmo assim, nunca está imune a uma penhora trabalhista, por exemplo, contra o antigo proprietário, que recaia sobre este imóvel", disse.
Para se precaver, especialistas do setor orientam ao novo proprietário que cheque todas as informações sobre o antigo dono e o imóvel, antes de fechar o negócio, pedindo, por exemplo, certidões na Justiça do Trabalho e em cartórios de registro. "É importante que, antes da aquisição de qualquer imóvel, a pessoa peça certidões que garantam que não há problemas, dívidas envolvendo o bem ou o antigo dono", disse o vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Elbio Fernández Mera.
Se houver problemas
Se, na hora da verificação da documentação, aparecer algum problema, o melhor é desistir da compra, informa o advogado da Fernandez Mera Negócios Imobiliários, Israel Norberto Peixoto.
"Caso haja problemas, se o vendedor tiver uma dívida muito grande, por exemplo, e não tiver meios para quitar, o melhor é desistir da compra. Outra alternativa, se a dívida for menor do que o valor do imóvel, é o comprador quitar o débito do antigo proprietário e pagar a este a diferença."
Penhora on-line
A penhora on-line é um dos principais problemas que podem surgir após a compra de um imóvel. Mesmo após estar de posse do documento que comprova a aquisição (válido por 30 dias), ao verificar que há bem em nome do devedor, o juiz pode determinar a penhora desse bem com sua assinatura digital.
Segundo Clávis, isso só acontece porque o sistema de penhora on-line é algo moderno com uma lei da década de 80, na qual há diversas brechas que acabam por prejudicar o novo proprietário.
Como solução para este tipo de problema, ele sugere dar reserva de prioridade para quem conseguiu a certidão, durante os 30 dias de sua validade, evitando, assim, que algo aconteça ao imóvel enquanto não vencer o documento.
Segundo o especialista em direito imobiliário, Alexandre Clápis, comprar um imóvel no Brasil não é uma operação segura. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o advogado alerta que, mesmo após o registro do novo lar, a pessoa pode ter o bem penhorado, por conta de dívidas do antigo proprietário.
"O registro de imóvel no Brasil nunca é definitivo. É sempre uma prova de compra relativa. Quem compra um imóvel faz a escritura de compra e venda, registra, mas mesmo assim, nunca está imune a uma penhora trabalhista, por exemplo, contra o antigo proprietário, que recaia sobre este imóvel", disse.
Para se precaver, especialistas do setor orientam ao novo proprietário que cheque todas as informações sobre o antigo dono e o imóvel, antes de fechar o negócio, pedindo, por exemplo, certidões na Justiça do Trabalho e em cartórios de registro. "É importante que, antes da aquisição de qualquer imóvel, a pessoa peça certidões que garantam que não há problemas, dívidas envolvendo o bem ou o antigo dono", disse o vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Elbio Fernández Mera.
Se houver problemas
Se, na hora da verificação da documentação, aparecer algum problema, o melhor é desistir da compra, informa o advogado da Fernandez Mera Negócios Imobiliários, Israel Norberto Peixoto.
"Caso haja problemas, se o vendedor tiver uma dívida muito grande, por exemplo, e não tiver meios para quitar, o melhor é desistir da compra. Outra alternativa, se a dívida for menor do que o valor do imóvel, é o comprador quitar o débito do antigo proprietário e pagar a este a diferença."
Penhora on-line
A penhora on-line é um dos principais problemas que podem surgir após a compra de um imóvel. Mesmo após estar de posse do documento que comprova a aquisição (válido por 30 dias), ao verificar que há bem em nome do devedor, o juiz pode determinar a penhora desse bem com sua assinatura digital.
Segundo Clávis, isso só acontece porque o sistema de penhora on-line é algo moderno com uma lei da década de 80, na qual há diversas brechas que acabam por prejudicar o novo proprietário.
Como solução para este tipo de problema, ele sugere dar reserva de prioridade para quem conseguiu a certidão, durante os 30 dias de sua validade, evitando, assim, que algo aconteça ao imóvel enquanto não vencer o documento.
