segunda-feira, 8 de março de 2010

Legislação ficará mais rígida

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai tornar mais rígida a legislação que rege a relação entres os agentes autônomos do mercado de capitais e as corretoras de valores mobiliários. A meta, diz o diretor da autarquia, Otávio Yasbek, é dar maior responsabilidade às corretoras no caso de irregularidades cometidas pelos agentes com os quais elas operam. Hoje, se um agente autônomo — como é o caso de Gustavo Lima Júnior, acusado de dar prejuízos de R$ 30 milhões a investidores do Distrito Federal — comete alguma fraude, a corretora que fechou os negócios intermediados por ele está isenta de responsabilidades. “O nosso objetivo é dividir responsabilidades. Com isso, daremos maior segurança aos investidores”, diz Yasbek. “Não queremos mais ouvir das corretoras que elas não sabiam de nada quando questionarmos as reclamações que recebemos”, emenda.

Ele ressalta que a decisão de endurecer a legislação foi tomada devido ao crescente número de reclamações de investidores vítimas de golpes de agentes. “Dentro de um mês e meio ou dois, colocaremos as nossas propostas em audiência pública. Todos os participantes do mercado terão pelo menos 30 dias para dar sugestões”, destaca. A CVM pretende, entre outras coisas, exigir que os agentes autônomos especifiquem bem o perfil de investidores que atendem. Assim, se um aplicador mais conservador de repente começar a assumir riscos demais, a corretora com a qual o agente opera poderá intervir para evitar futuras perdas.

Na visão do diretor da CVM, ao criar um conjunto de obrigações e de normas para acompanhar as operações, a autarquia fortalecerá o papel dos agentes autônomos, importantíssimos para o crescimento do mercado de capitais além do eixo Rio-São Paulo, onde está a maior parte das corretoras. “Uma das pré-condições para o mercado de varejo (pessoas físicas) se expandir é dar maior segurança e transparência às operações”, assinala.