segunda-feira, 8 de novembro de 2010

BNDES aprova condições de financiamento do trem-bala

Em nota, instituição informa que financiamento de até R$ 20 bilhões será concedido com custo da TJLP mais 1% ao ano, com prazo de 30 anos


Agência Estado


O BNDES aprovou as condições que serão oferecidas, pelo banco, para o financiamento do Trem de Alta de Velocidade (TAV), que fará a interligação entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Segundo nota divulgada nesta segunda-feira, 8, pela instituição, "a participação máxima de recursos públicos no financiamento será de até R$ 19,977 bilhões, atualizada pelo IPCA e limitada a 80% dos itens financiáveis pelo banco ou 60,3% do investimento total, o que for menor".

A nota esclarece ainda que o financiamento será concedido integralmente com o custo de TJLP (atualmente em 6% ao ano) acrescido de uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano, para qualquer que seja o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial. Os juros serão capitalizados durante o período de carência.

A entrega dos envelopes pelos consórcios ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010. A sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será no dia 11 de maio de 2011.

Os técnicos do BNDES argumentam, na nota, que a construção do TAV "é importante porque contribuirá para solucionar os gargalos no transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, a rodovia Presidente Dutra, que liga as duas cidades, opera em capacidade máxima. O mesmo ocorre com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos".

O banco considera também que, para o consumidor, as condições do TAV "são competitivas". O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho entre Rio e São Paulo, considerando-se o teto de R$ 0,49 por quilômetro, e a viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos.

Em relação ao sistema tarifário, segundo a nota, "este introduzirá uma forte competição na ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, atualmente concentrada nas empresas aéreas. Os preços cobrados pelas companhias de aviação têm atingido até R$ 1,72 por quilômetro, muito superior à tarifa teto de R$ 0,49 por quilômetro fixada no edital".

A perspectiva, de acordo com a nota do BNDES, é que o Trem de Alta Velocidade deverá transportar, inicialmente, 32 milhões de passageiros por ano e gerar receitas totais de mais de R$ 2 bilhões por ano. O prazo de implantação previsto é de seis anos.

A estimativa de demanda, segundo esclarece a nota, foi feita pelo consórcio Halcrow-Sinergia, vencedor da licitação internacional para a realização do estudo sobre o TAV. O resultado também foi avaliado por estudos complementares realizados pelo Governo e submetido à aplicação de uma metodologia minuciosamente avaliada por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e empresas especializadas em análises econômicas de projetos de grande porte, como a Nathan Associates.

De acordo com a nota, a íntegra dos estudos técnicos de demanda, alinhamento, geologia, operação e modelagem econômico-financeira está disponível no endereço http://www.tavbrasil.gov.br/.