Por Andrea Freitas
Embora o Brasil tenha se tornado um país independente no século 19, apenas no seguinte começou a dar os primeiros passos rumo à consolidação de sua base econômica, com o desenvolvimento de um parque industrial e o estabelecimento de setores importantes, como o siderúrgico e o petrolífero. Em pleno século 21, depois de quase três décadas sem uma política industrial clara, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a modernização da indústria brasileira com o desenvolvimento de áreas consideradas estratégicas, enfatizando a importância da inovação e do investimento em alta tecnologia. Este caminho, contudo, só começou a ser trilhado de fato a partir de março de 2004, com a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e ainda há muito trabalho pela frente para que o Brasil possa ocupar um lugar de destaque no cenário mundial de indústrias de ponta.
A idéia de que o País precisa se consolidar como produtor e exportador de produtos de alto valor agregado é compartilhada por representantes de diversos segmentos. Para isso, é preciso investir em tecnologia e inovação. Graças à PITCE, o desenvolvimento de alguns setores altamente tecnológicos tem sido privilegiado pelo governo e suas agências de fomento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “A política industrial do governo determina como prioridade as áreas de tecnologia da informação e comunicação (TICs), biotecnologia – nas áreas agrícola, de saúde e de energia renovável –, e as chamadas áreas portadoras do futuro, como microeletrônica e nanotecnologia. Por isso, a Finep tem hoje as mesmas prioridades. Investimos ao ano mais ou menos R$ 2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em empresas e outro R$ 1 bilhão em universidades e centros de pesquisa”, explica Eduardo Costa, diretor de Inovação da Finep. Hoje a meta é financiar a inovação nas empresas. “A Finep age através do fomento à infra-estrutura e como financiadora de empresas inovadoras. Este é um ferramental poderoso”, afirma Costa, que reconhece, entretanto, seré preciso ampliar o número de empresas atingidas. O acesso modesto a empresas de pequeno e médio porte é a principal crítica da Confederação Nacional da Indústria à PITCE. A CNI avalia que a política industrial é importante e reconhece o fato de ela trazer para agenda de governo à necessidade de apoiar a indústria, tendo como aspecto central o desenvolvimento tecnológico e a inovação para que seja mais competitiva.
Mauricio Mendonça, gerente executivo da unidade de competição industrial da CNI, destaca, no entanto, a dificuldade de o governo pôr suas metas em prática. Ele lembra que processo que levou à criação de uma nova política industrial começou em 1999, com a criação dos Fundos Setoriais. Em 2001, com a Lei 10.532, houve a possibilidade de equalização dos juros e subvenção econômica. A entrada do Partido dos Trabalhadores no governo marcou uma mudança política importante, que culminou com a PITCE, que dá orientações e estabelece diretrizes. O ano de 2005 fechou o ciclo de mudanças legislativas, com as leis do Bem e de Inovação. A partir daí, a aplicação da PITCE ocorreu em 2006 e 2007, com os editais de subvenção. Outro obstáculo é a falta de conhecimento contábil. Muitas empresas não sabem como contabilizar os recursos da subvenção econômica, uma vez que este montante não é venda, capital ou financiamento. “Subvenção é doação. Isso é mais complicado porque o governo está despreparado para tratar da questão.” A ABDI é uma experiência única no Brasil. Países desenvolvidos de modo geral têm alguma agência para facilitar o desenvolvimento industrial de diferentes formas. “No Brasil nunca houve nada parecido. A ABDI foi criada para fazer esta articulação.” Campanhola diz que a ABDI tem observado que no que se refere às exportações houve aumento nos produtos de média e alta tecnologia, como no caso dos aviões da Embraer. Já os celulares estão no topo desta lista, assim como novos produtos de tecnologia embarcada que têm ganhado espaço no mercado internacional. “A Finep lançou em 2006 edital de R$ 510 milhões para recursos a fundo perdido nas empresas para que façam pesquisa em desenvolvimento e inovação. É a primeira vez que isto acontece para que as empresas incorporem a questão da pesquisa, desenvolvimento e inovação”, explica Campanhola.
No que se refere aos Fundos Setoriais, o diretor da ABDI afirma que mais de um R$ 1 bilhão por ano foram investidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, em muitos casos em parceria com empresas. “O Brasil agora prioriza e aloca recursos para que a pesquisa seja feita pelas empresas”, afirma Campanhola, que acrescenta que em 2007 este montante foi de R$ 1,25 bilhão e que se espera que em 2010 se chegue a R$ 2 bilhões. Os desafios para a próxima década, de acordo com o diretor da Finep, são de gestão, de como gerir uma quantidade de recursos cada vez maior de forma adequada. “Gestão é o maior desafio da Finep, como adaptar a Finep a esse novo patamar de recursos, que passou de R$ 300 milhões para R$ 3 bilhões, como aplicar corretamente este volume maior de dinheiro é o maior desafio.” A nanotecnologia também é vista como uma oportunidade. “Ela é uma questão fundamental para mudar a natureza dos materiais – tintas, tecidos, absorção de medicamentos, cosméticos. O Ministério da Ciência e Tecnologia tem uma rede de nanotecnologia e já investiu mais de R$ 60 milhões em trabalhos de maneira integrada.” Outro ponto revolucionário da indústria de ponta brasileira, segundo Campanhola, é o dos novos materiais plásticos biodegradáveis de origem alcoolquímica, o que já foi conseguido pela Braskem.
