segunda-feira, 9 de junho de 2008

União, estados e municípios devem subsidiar moradia de baixa renda

Uma audiência pública na CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) da Câmara, no dia 18 de junho, marcará o lançamento oficial da Campanha Nacional pela Moradia Digna - Uma Prioridade Social. A campanha pretende conquistar deputados, a fim de assegurar a destinação mínima de 2% da arrecadação da União para subsídio habitacional.

O projeto, que será apresentado em forma de PEC (proposta de emenda constitucional), prevê que o acesso de famílias de baixa renda à habitação também deve ser custeado por estados e municípios, que destinariam, ao menos, 1% da arrecadação.

No mais, espera-se incluir a verba para a habitação na proposta final da reforma tributária que vai a Plenário. A campanha deve se estender até o mês de novembro, quando lideranças planejam uma grande mobilização em Brasília, a fim de conseguir a aprovação da emenda constitucional.

Baixa renda x habitação
Segundo número divulgado pelo Dieese, o aumento do preço ocorrido na habitação contribuiu com 0,10 ponto percentual na inflação, de maio, de famílias com renda média entre R$ 377,49 e R$ 934,17.

Além disso, de acordo com dad
os do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), uma parcela considerável da população sofre com problemas como superlotação e falta de saneamento básico.

A superlotação atinge mais de 13,2 milhões de pessoas, enquanto a falta de saneamento é a dificuldade de 34,5 milhões de brasileiros.