Por: Vitor Silveira Lima Oliveira
Em discurso a estudantes na última terça-feira (12), o presidente Lula pois fogo no explosivo debate sobre as alterações do quadro que regula a exploração de petróleo no País. Para analistas, a grande aposta reside na adoção do modelo de partilha, com a criação de uma nova empresa estatal.
"Precisamos mexer na Lei do Petróleo (...) para que a gente possa resolver o problema de milhões de pobres e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que pensam que o petróleo é delas", sentenciou o presidente da República.
Embora de maneira simplificada, o chefe de Estado brasileiro toca no ponto mais polêmico da discussão, sensível às empresas do setor: a possível perda da propriedade do óleo e limites à liberdade sobre decisões de exploração e produção.
Cenários
Discutindo os possíveis cenários para a alteração, analistas da corretora Fator esclareceram diferenças sobre os diferentes modelos, com expectativa de que uma proposta seja encaminhada ao Congresso até o final deste ano.
Resistências, no entanto, não serão poucas, pois as mudanças poderiam acarretar perdas para os maiores beneficiários do atual sistema, como o estado do Rio de Janeiro e diversos de seus municípios, cuja arrecadação é potencializada pelos royalties provenientes do modelo de concessões.
Manutenção
Em vigor desde 1997, o padrão atual é caracterizado pela aquisição de concessões para exploração pela iniciativa privada em leilões, com as empresas vencedoras sujeitando-se aos encargos e riscos da exploração no local, além da obrigação de cederem parte dos rendimentos às diversas esferas da União - os royalties.
Representantes empresariais do setor clamam pela manutenção do modelo atual, entendendo que grandes mudanças seriam prejudiciais ao ambiente de negócios ao País, embora admitam incrementos pontuais da taxação.
Segundo os analistas da Fator, no entanto, o que assusta os empresários é a possibilidade de perderem a propriedade dos recursos - não podendo contabilizá-los como reservas - bem como a influência de temas que não a maximização de lucros sobre as decisões exploratórias.
Favorito
Considerada pela equipe da corretora como a maior aposta para o novo quadro, o modelo de partilha de produção estabeleceria contratos entre as companhias privadas e o Governo Federal - possivelmente uma empresa estatal - com as regras para a exploração, sendo a propriedade dos recursos do Estado e os lucros compartilhados.
Modelos de concessão geralmente são adotados por países com baixas reservas, maior dependência do know-how privado para a exploração e altos custos de produção. Já o de partilha predomina entre países com custo médio para produção e reservas de maior porte.
Assim como revelado pelo discurso do presidente, o Governo brasileiro pode caminhar em direção a um maior controle e arrecadação com os recursos naturais, tendência verificada nos mais diversos países entre 2002 e 2006, como Reino Unido e Nigéria, e não acompanhado pelo Brasil. No entanto, os analistas ressalvam que os modelos não apresentam grandes diferenças para o potencial de arrecadação do Estado.
Em discurso a estudantes na última terça-feira (12), o presidente Lula pois fogo no explosivo debate sobre as alterações do quadro que regula a exploração de petróleo no País. Para analistas, a grande aposta reside na adoção do modelo de partilha, com a criação de uma nova empresa estatal.
"Precisamos mexer na Lei do Petróleo (...) para que a gente possa resolver o problema de milhões de pobres e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que pensam que o petróleo é delas", sentenciou o presidente da República.
Embora de maneira simplificada, o chefe de Estado brasileiro toca no ponto mais polêmico da discussão, sensível às empresas do setor: a possível perda da propriedade do óleo e limites à liberdade sobre decisões de exploração e produção.
Cenários
Discutindo os possíveis cenários para a alteração, analistas da corretora Fator esclareceram diferenças sobre os diferentes modelos, com expectativa de que uma proposta seja encaminhada ao Congresso até o final deste ano.
Resistências, no entanto, não serão poucas, pois as mudanças poderiam acarretar perdas para os maiores beneficiários do atual sistema, como o estado do Rio de Janeiro e diversos de seus municípios, cuja arrecadação é potencializada pelos royalties provenientes do modelo de concessões.
Manutenção
Em vigor desde 1997, o padrão atual é caracterizado pela aquisição de concessões para exploração pela iniciativa privada em leilões, com as empresas vencedoras sujeitando-se aos encargos e riscos da exploração no local, além da obrigação de cederem parte dos rendimentos às diversas esferas da União - os royalties.
Representantes empresariais do setor clamam pela manutenção do modelo atual, entendendo que grandes mudanças seriam prejudiciais ao ambiente de negócios ao País, embora admitam incrementos pontuais da taxação.
Segundo os analistas da Fator, no entanto, o que assusta os empresários é a possibilidade de perderem a propriedade dos recursos - não podendo contabilizá-los como reservas - bem como a influência de temas que não a maximização de lucros sobre as decisões exploratórias.
Favorito
Considerada pela equipe da corretora como a maior aposta para o novo quadro, o modelo de partilha de produção estabeleceria contratos entre as companhias privadas e o Governo Federal - possivelmente uma empresa estatal - com as regras para a exploração, sendo a propriedade dos recursos do Estado e os lucros compartilhados.
Modelos de concessão geralmente são adotados por países com baixas reservas, maior dependência do know-how privado para a exploração e altos custos de produção. Já o de partilha predomina entre países com custo médio para produção e reservas de maior porte.
Assim como revelado pelo discurso do presidente, o Governo brasileiro pode caminhar em direção a um maior controle e arrecadação com os recursos naturais, tendência verificada nos mais diversos países entre 2002 e 2006, como Reino Unido e Nigéria, e não acompanhado pelo Brasil. No entanto, os analistas ressalvam que os modelos não apresentam grandes diferenças para o potencial de arrecadação do Estado.
