As empresas cujos fundos de pensão sofreram grandes perdas este ano não terão de repor o dinheiro rapidamente graças a um projeto de lei de alívio que tramitou no Senado na semana passada. Em virtude do forte desempenho do mercado, das grandes contribuições feitas no passado e da implementação gradual das regras de financiamento mais rígidas aprovadas em 2006, muitas empresas não tiveram de injetar grandes quantias nos fundos de pensão nos últimos anos. Mas elas repentinamente se deparam com a perspectiva de ter de providenciar muito dinheiro em função da crise financeira deste ano. No mundo, segundo dados da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as perdas globais dos fundos de pensão chegam a US$ 5 trilhões este ano por conta da crise.
O presidente eleito Barack Obama disse, durante a campanha, que considerava as regras injustas, porque baseavam o tamanho dos saques compulsórios no valor das contas das pessoas no final do ano passado. Isso significava que as regras não levaram em conta as perdas do mercado este ano e forçaram as pessoas a gastar recursos que já estavam esgotados. Normalmente, as pessoas que não efetuam os saques exigidos a cada ano têm de pagar multas de 50%.
Edward M. Kennedy, senador democrata por Massachusetts que é chairman da Comissão de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões, disse em uma nota que o projeto de lei "atende às necessidades imediatas de trabalhadores, aposentados e empresas duramente afetadas pela crise econômica e financeira que enfrenta nosso país".
Charles E. Grassley, senador por Iowa e republicano mais antigo na Comissão de Finanças do Senado chamou as provisões de alívio "medidas temporárias" que se fizeram necessárias pela turbulência deste ano. "É bom que o Congresso esteja agindo para cuidar dos aposentados e dos empregadores e dos trabalhadores expostos à tempestade econômica", disse. Já que as empresas podem deduzir as contribuições que fazem para os planos de pensão, proporcionar alívio para elas na verdade economiza o dinheiro do Tesouro norte-americano. A análise que o Senado fez do projeto de lei projetou que ele vai elevar a receita fiscal federal em pouco mais de US$ 100 milhões durante 10 anos. Diferentemente dos projetos de lei anteriores referentes aos fundos de pensão que demoraram anos para serem revistos, esse projeto passou voando pelas duas casas do Congresso pelo processo de via rápida especial.
O projeto reverte partes da Pension Protection Act de 2006, que tinha por intuito fechar brechas na lei federal que exigem que as empresas sustentem suas promessas de fundos com recursos adequados. As brechas se tornaram aparentes no início desta década, quando uma série de grandes fundos de pensão de siderúrgicas e empresas aéreas entrou em colapso, forçando o programa federal de seguro de pensão a absorver bilhões de dólares em perdas.
Um problema identificado foi a tendência dos fundos de pensão de investir em ativos, como ações, cujos valores podem oscilar abruptamente de um ano para outro. Isso apresenta o risco de o fundo de pensão de uma empresa afundar no mesmo momento em que a própria empresa está em apuros e não pode repor as perdas. Isso ocorreu na United Airlines; a quebra de seu fundo de pensão de US$ 10 bilhões foi a maior na história da Pension Benefit Guaranty Corporation.
A Pension Protection visava reduzir a exposição do governo a perdas do mercado acionário desestimulando as empresas a investir seus fundos de pensão em ativos voláteis. A lei concedeu para elas sete anos para deixar seus fundos em equilíbrio, com 100% dos recursos necessários para pagar pelos benefícios que haviam prometido. A lei não abriu exceções para um fundo de pensão que perdeu dinheiro enquanto tentava alcançar sua meta de 100% - a empresa ainda tinha de encontrar um meio para fazer o fundo registrar 100% em sete anos. O novo projeto de lei de alívio abranda essa exigência, concedendo às empresas que têm grandes perdas de investimentos metas menores para alcançar no prazo de sete anos.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(The New York Times - Com Bloomberg News)
