Por: Nathália A. Terra Pereira
InfoMoney
Em comunicado enviado na manhã desta segunda-feira (10), a BM&F Bovespa (BVMF3) informou a prorrogação da audiência que deliberará sobre alterações nos regulamentos dos segmentos especiais de governança corporativa – Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado.
A proposta de alterações nos regulamentos encontra-se em audiência restrita desde 7 de julho e “foi prorrogada de 6 de agosto pra 8 de setembro até as 18h30”. Segundo a BM&F Bovespa, diversos seminários abertos ao público e fóruns de discussão foram realizados para garantir que o processo fosse “plenamente transparente e democrático”.
Além disso, foi criada a CCNM (Câmara Consultiva do Novo Mercado) para garantir o envolvimento de todos os acionistas nas discussões. “O objetivo da nova revisão é preservar o valor dos segmentos e seu diferencial e atratividade para os investidores e companhias”, afirmou.
Nível 1
As alterações propostas mostram-se proporcionais aos níveis de cada segmento de governança corporativa, sendo, desta forma, em maior número e mais rigorosas no Novo Mercado, e em contrapartida, mais amenas no Nível 1.
Comuns aos três segmentos, estão a exclusão da definição de “pessoas vinculadas” e a vedação de acumulação de cargos. Segundo essa última proposta, os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente não poderão mais ser exercidos pela mesma pessoa.
A exceção fica para períodos de vacância, que deverão ser anunciados especificamente ao mercado e para os quais deverão ser tomadas providências para o preenchimentos dos cargos dentro de 180 dias. Além disso, para fins de transição ao novo regulamento, os cargos poderão continuar sendo acumulados pelo prazo máximo de três anos.
Nível 2
Para o Nível 2, além das propostas estabelecidas para o Nível 1, consta também a inclusão de texto adicional que obriga o conselho de administração a emitir parecer sobre”toda e qualquer oferta pública de aquisição que tenha por objeto as ações de emissão da companhia”.
Segundo a BM&F Bovespa, o parecer deverá trazer a posição do órgão sobre a conveniência da oferta quanto aos interesse conjunto dos acionistas e à liquidez das ações, bem como repercussões da transação sobre os interesses e planos estratégicos da empresa.
Novo Mercado
O Novo Mercado traz todas as propostas abordadas acima, além de outras específicas sobre disposições de transição. Uma delas estabelece que disposições de limitação de voto associadas a cláusulas de poison pill poderão ser mantidas.
InfoMoney
Em comunicado enviado na manhã desta segunda-feira (10), a BM&F Bovespa (BVMF3) informou a prorrogação da audiência que deliberará sobre alterações nos regulamentos dos segmentos especiais de governança corporativa – Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado.
A proposta de alterações nos regulamentos encontra-se em audiência restrita desde 7 de julho e “foi prorrogada de 6 de agosto pra 8 de setembro até as 18h30”. Segundo a BM&F Bovespa, diversos seminários abertos ao público e fóruns de discussão foram realizados para garantir que o processo fosse “plenamente transparente e democrático”.
Além disso, foi criada a CCNM (Câmara Consultiva do Novo Mercado) para garantir o envolvimento de todos os acionistas nas discussões. “O objetivo da nova revisão é preservar o valor dos segmentos e seu diferencial e atratividade para os investidores e companhias”, afirmou.
Nível 1
As alterações propostas mostram-se proporcionais aos níveis de cada segmento de governança corporativa, sendo, desta forma, em maior número e mais rigorosas no Novo Mercado, e em contrapartida, mais amenas no Nível 1.
Comuns aos três segmentos, estão a exclusão da definição de “pessoas vinculadas” e a vedação de acumulação de cargos. Segundo essa última proposta, os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente não poderão mais ser exercidos pela mesma pessoa.
A exceção fica para períodos de vacância, que deverão ser anunciados especificamente ao mercado e para os quais deverão ser tomadas providências para o preenchimentos dos cargos dentro de 180 dias. Além disso, para fins de transição ao novo regulamento, os cargos poderão continuar sendo acumulados pelo prazo máximo de três anos.
Nível 2
Para o Nível 2, além das propostas estabelecidas para o Nível 1, consta também a inclusão de texto adicional que obriga o conselho de administração a emitir parecer sobre”toda e qualquer oferta pública de aquisição que tenha por objeto as ações de emissão da companhia”.
Segundo a BM&F Bovespa, o parecer deverá trazer a posição do órgão sobre a conveniência da oferta quanto aos interesse conjunto dos acionistas e à liquidez das ações, bem como repercussões da transação sobre os interesses e planos estratégicos da empresa.
Novo Mercado
O Novo Mercado traz todas as propostas abordadas acima, além de outras específicas sobre disposições de transição. Uma delas estabelece que disposições de limitação de voto associadas a cláusulas de poison pill poderão ser mantidas.
