Por Angela Bittencourt, Valor
O Brasil não está em crise, mas os sinais no horizonte foram suficientes para o governo Dilma agir de forma vigorosa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um pacote de alívio no crédito para empurrar a economia para frente. O risco de a atividade patinar e o Produto Interno Bruto (PIB) avançar menos de 3% pelo segundo ano seguido mobilizou o governo que acionou banqueiros e empresários. Uma espécie de programa tripartide – reunindo governo, bancos e montadoras – promete muito: menos imposto, juro baixo, crédito farto e redução da inflação.
Ao Banco Central (BC) coube a tarefa de injetar dinheiro no sistema financeiro com a liberação de R$ 18 bilhões de recolhimentos compulsórios sobre depósitos bancários. Há três anos e meio, ação semelhante – porém mais agressiva – ergueu a primeira linha de defesa do país contra a crise financeira internacional.
A partir de outubro de 2008, os depósitos compulsórios sofreram várias alterações sempre no sentido de ampliar a disponibilidade de recursos na economia. E, no início de 2010, teve início a reversão desse movimento que culminou com a saída de algo entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões do sistema financeiro em direção aos cofres do BC.
Embora sendo celebrado como importante arma contra crises, dada a possibilidade de prover liquidez aos bancos brasileiros, os recolhimentos compulsórios bancários são vistos como uma distorção do país porque são exageradamente elevados. E o BC mostrou ontem à noite que assim continuarão. O repasse de R$ 18 bilhões é modesta em comparação ao saldo desses depósitos que se aproxima de R$ 400 bilhões. Mas estão destinados especificiamente ao crédito para a compra de automóveis e veículos comerciais.
Esse "carimbo" é relevante porque a liberação dos recursos depositados obrigatoriamente no BC não é garantia de novos fluxos para o crédito. E tanto isso é verdade, que mesmo durante a crise global de 2008/2009 a expansão da oferta de dinheiro acabou sendo drenada pelas instituições para aplicação em títulos públicos federais no curtíssimo prazo através de operações compromissadas do BC.
Os compulsórios bancários e as operações compromissadas – representadas pela venda de títulos da carteira do BC ao mercado com o compromisso de recompra futura – compõem um estoque gigantesco de moeda. São quase R$ 1 trilhão sob custódia do governo. Agora será um pouco menor. Não muito.
Em tempo: toda equação econômica tem o lado da oferta e da demanda. A queda do crédito não ocorreu por falta de oferta, mesmo que a spreads considerados abusivos. Os bancos entraram em acordo com o governo, mas vinham insistindo em dois pontos. Primeiro, que o crédito não emperrou por oferta e sim por demanda escassa. Segundo, que as instituições têm dinheiro em caixa em montante suficiente para bancar novos financiamentos. Será que o governo está mexendo na ponta certa?
