segunda-feira, 8 de março de 2010

MDA suspende selo social de empresas

Alexandre Inacio

Durou pouco a tentativa da Brasil Ecodiesel de melhorar sua imagem junto ao mercado, após as dificuldades do ano passado e do processo de reestruturação financeira e administrativa. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) suspendeu por um ano o Selo Combustível Social de duas das quatro usinas da empresa em operação, sob a alegação de descumprimento do critério que exigia em 2007 que pelo menos 50% da matéria-prima para a produção de biodiesel viesse da agricultura familiar.

O MDA suspendeu o selo das unidades de Iraquara (BA), Itaqui (MA), Crateús (CE) e Floriano (PI), sendo que as duas últimas não estavam mais em operação. No leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana passada, as unidades de Iraquara e Itaqui arremataram a obrigação de vender 15 milhões e 14 milhões de litros, respectivamente.

No total, a companhia garantiu no leilão um total 69 milhões de litros - 20 milhões de litros no Rio Grande do Sul e 20 milhões em Tocantins. Com isso a Brasil Ecodiesel foi a segunda maior compradora, atrás apenas da Granol (70 milhões de litros).

Com a suspensão do selo, fica em xeque uma receita próxima a R$ 54,3 milhões, referente a 24 milhões de litros vendidos no lote que exigia o Selo Combustível Social. Em nota divulgada na sexta-feira, a empresa informou que uma das consequências da medida será a não assinatura dos contratos de venda referentes a esse volume, adquiridos no último leilão.

Além disso, as duas unidades com selo suspenso podem deixar de vender outros 13 milhões de litros de biodiesel, referentes ao leilão anterior (16º) e que seriam entregues até o final de março. "Na segunda-feira [hoje] entraremos com um pedido de liminar para suspender essa decisão", disse Mauro Cerchiari, presidente da Brasil Ecodiesel.

A empresa considera que a punição é injusta, já que é resultado de um processo iniciado em 2007, sobre um percentual que foi alterado dois anos depois. "A agricultura familiar não tinha escala suficiente para abastecer as indústrias com 50% da demanda. O próprio MDA reconheceu isso em 2009 quando reduziu esse percentual para 30%", justifica Cerchiari.

O ministério informou que além do percentual mínimo, a não fixação de contratos com agricultores familiares e a falta de assistência técnica aos produtores foram outros critérios levados em consideração para a suspensão do selo, que se estendeu à unidade de Alto Araguaia (MT) da Agrenco e à CLV, em Colíder (MT)

Em nota, a assessoria de imprensa da Agrenco informou que "a empresa está pesquisando junto ao MDA as razões que levaram a suspensão". No caso da CLV, nenhum porta-voz foi localizado para comentar o assunto. A empresa vendeu 7,1 milhões de litros de biodiesel no último leilão da ANP.